fabricação de desinfetante cuja licença e formulário não são necessários

4.5.1 instrumentos legais sobre licenciamento ambiental- fabricação de desinfetante cuja licença e formulário não são necessários ,classes 1 e 2 realizam o licenciamento ambiental, mediante a concessão de Licença Unificada (LU), e os empreendimentos das classes 3, 4, 5 e 6 obedecem às etapas de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), sendo os empreendimentos da classe 6 de significativo impacto ambiental.Instrução e Documentação - AnvisaOs documentos de origem ou natureza estrangeira, os documentos emitidos por órgãos oficiais e os documentos de natureza privada, cuja emissão não esteja atribuída ao próprio agente regulado, ficam excluídos da exigência formal de apresentação em formato de papel A4, desde que apresentados os originais como parte da instrução processual.



Licença de habitação: o que é e como obter? | ComparaJá.pt

Se vai comprar casa, a licença de habitação é um dos documentos indispensáveis e sem a mesma não conseguirá sequer solicitar um empréstimo à habitação nem fazer a escritura de compra e venda.. E para além dos documentos essenciais a entregar ao banco, há que não esquecer o mais importante: tentar baixar o custo do crédito à habitação ao máximo ao solicitar propostas em ...

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classes 1 e 2 realizam o licenciamento ambiental, mediante a concessão de Licença Unificada (LU), e os empreendimentos das classes 3, 4, 5 e 6 obedecem às etapas de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), sendo os empreendimentos da classe 6 de significativo impacto ambiental.

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Em quais casos é necessária licença para transportar ...

No ato de cadastro dos veículos e das licenças de operação junto à ANTT, a empresa deverá apresentar os requisitos exigidos para o transporte de material perigoso. Uma vez em adequação, poderá requerer sua licença. Para o licenciamento ambiental são exigidos uma série de documentos. Tais como:

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Manual de boas práticas de gestão das Órteses, Próteses e ...

centros de material e esterilização, setores de diagnose ou cirúrgi-cos e serviços de confecção de órteses e próteses das unidades de saúde públicas ou privadas. 1.4 Definições Almoxarifado Central: local fechado e coberto destinado à guar - da e conservação de materiais e adequado à sua natureza. Possui

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Alvará de Licença - Município de Novo Hamburgo

Alvará de Licença No Formulário de Atendimento do ISSQN (disponível em Formulários e Requerimentos) constam os documentos e valores necessários para encaminhar o pedido de alvará. A partir de 14/03/2011 todas as taxas de alvará e multas (inscrição fora de prazo, alteração fora de prazo, etc), sujeitas ao contribuinte quando da abertura de empresa ou alterações, serão cobradas ...

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Instrução e Documentação - Anvisa

Os documentos de origem ou natureza estrangeira, os documentos emitidos por órgãos oficiais e os documentos de natureza privada, cuja emissão não esteja atribuída ao próprio agente regulado, ficam excluídos da exigência formal de apresentação em formato de papel A4, desde que apresentados os originais como parte da instrução processual.

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