é obrigatória a licença de drogas desinfetantes para as mãos, comerciantes rwtail

Portal de Legislação - Diário Das Leis- é obrigatória a licença de drogas desinfetantes para as mãos, comerciantes rwtail ,Na impossibilidade de identificação da mercadoria importada, em razão de seu extravio ou consumo, e de descrição genérica nos documentos comerciais e de transporte disponíveis, serão aplicadas, para fins de determinação dos impostos e dos direitos incidentes, as alíquotas de cinqüenta por cento para o cálculo do imposto de ...Lei Complementar nº 148 de 23/12/2009 - Normas Brasil§ 5º Independem de licença para funcionamento os estabelecimentos abrangidos por este Código integrantes da Administração Pública ou por ela instituídos, ficando sujeitos, porém, às exigências pertinentes às instalações, aos equipamentos e à aparelhagem adequados e à assistência e responsabilidade técnicas e boas práticas ...



Lei Complementar 18 2014 de Trindade GO - Leis Municipais

LEI COMPLEMENTAR 018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Trindade, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, observando os princípios e as normas da Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do Município, as normas gerais de direito tributário ...

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Lei Complementar 18 2014 de Trindade GO - Leis Municipais

LEI COMPLEMENTAR 018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Trindade, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, observando os princípios e as normas da Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do Município, as normas gerais de direito tributário ...

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Código de Posturas de Guarujá - SP - Leis Municipais

Art. 47 É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio ou forma, o livre trânsito de veículos em geral e de pedestres nos logradouros públicos do Município de Guarujá, exceto para execução obrigatória de obras e serviços públicos ou quando a sinalização de trânsito ou exigências de ordem e segurança públicas o determinarem.

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Resultados da pesquisa - Busca - Anvisa

COVID-19 Nota: resposta à posição da AMB sobre uso de EPIs Por: Ascom/Anvisa Publicado: 03/04/2020 21:02 Última Modificação: 06/04/2020 11:22 Tweet Ao contrário do que foi exposto em nota pela Associação Médica Brasileira (AMB), a Anvisa informa que não houve mudança nas recomendações para uso de máscaras por profissionais de saúde em nenhuma das quatro versões da Nota ...

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Calaméo - Taylor Caldwell - Médico de Homens e de Almas

Publishing platform for digital magazines, interactive publications and online catalogs. Convert documents to beautiful publications and share them worldwide. Title: Taylor Caldwell - Médico de Homens e de Almas, Author: Não sei como deixar os arquivos disponivel para download. se alguem souber por favor me ajude., Length: 443 pages, Published: 2010-09-01

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COVID-19 Nota: resposta à posição da AMB sobre uso de EPIs Por: Ascom/Anvisa Publicado: 03/04/2020 21:02 Última Modificação: 06/04/2020 11:22 Tweet Ao contrário do que foi exposto em nota pela Associação Médica Brasileira (AMB), a Anvisa informa que não houve mudança nas recomendações para uso de máscaras por profissionais de saúde em nenhuma das quatro versões da Nota ...

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Portal da Câmara dos Deputados

Art. 87. Para fins de determinação do valor dos bens que integram a bagagem, será considerado o valor de sua aquisição, à vista da fatura ou documento de efeito equivalente (Norma de Aplicação relativa ao Regime de Bagagem no Mercosul, Artigo 4, item I, aprovada pela Decisão no 18, de 1994, do Conselho do Mercado Comum - CMC, e internalizada pelo Decreto nº 1.765, de 28 de dezembro ...

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Regulamento aduaneiro Brasileiro atualizado e interativo ...

Na impossibilidade de identificação da mercadoria importada, em razão de seu extravio ou consumo, e de descrição genérica nos documentos comerciais e de transporte disponíveis, serão aplicadas, para fins de determinação dos impostos e dos direitos incidentes, as alíquotas de cinqüenta por cento para o cálculo do imposto de ...

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COVID-19 Nota: resposta à posição da AMB sobre uso de EPIs Por: Ascom/Anvisa Publicado: 03/04/2020 21:02 Última Modificação: 06/04/2020 11:22 Tweet Ao contrário do que foi exposto em nota pela Associação Médica Brasileira (AMB), a Anvisa informa que não houve mudança nas recomendações para uso de máscaras por profissionais de saúde em nenhuma das quatro versões da Nota ...

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Calaméo - Taylor Caldwell - Médico de Homens e de Almas

Publishing platform for digital magazines, interactive publications and online catalogs. Convert documents to beautiful publications and share them worldwide. Title: Taylor Caldwell - Médico de Homens e de Almas, Author: Não sei como deixar os arquivos disponivel para download. se alguem souber por favor me ajude., Length: 443 pages, Published: 2010-09-01

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Código de Posturas de Guarujá - SP - Leis Municipais

Art. 47 É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio ou forma, o livre trânsito de veículos em geral e de pedestres nos logradouros públicos do Município de Guarujá, exceto para execução obrigatória de obras e serviços públicos ou quando a sinalização de trânsito ou exigências de ordem e segurança públicas o determinarem.

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Na impossibilidade de identificação da mercadoria importada, em razão de seu extravio ou consumo, e de descrição genérica nos documentos comerciais e de transporte disponíveis, serão aplicadas, para fins de determinação dos impostos e dos direitos incidentes, as alíquotas de cinqüenta por cento para o cálculo do imposto de ...

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Lei Complementar nº 148 de 23/12/2009 - Normas Brasil

§ 5º Independem de licença para funcionamento os estabelecimentos abrangidos por este Código integrantes da Administração Pública ou por ela instituídos, ficando sujeitos, porém, às exigências pertinentes às instalações, aos equipamentos e à aparelhagem adequados e à assistência e responsabilidade técnicas e boas práticas ...

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Art. 87. Para fins de determinação do valor dos bens que integram a bagagem, será considerado o valor de sua aquisição, à vista da fatura ou documento de efeito equivalente (Norma de Aplicação relativa ao Regime de Bagagem no Mercosul, Artigo 4, item I, aprovada pela Decisão no 18, de 1994, do Conselho do Mercado Comum - CMC, e internalizada pelo Decreto nº 1.765, de 28 de dezembro ...

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COVID-19 Nota: resposta à posição da AMB sobre uso de EPIs Por: Ascom/Anvisa Publicado: 03/04/2020 21:02 Última Modificação: 06/04/2020 11:22 Tweet Ao contrário do que foi exposto em nota pela Associação Médica Brasileira (AMB), a Anvisa informa que não houve mudança nas recomendações para uso de máscaras por profissionais de saúde em nenhuma das quatro versões da Nota ...

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LEI COMPLEMENTAR 018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Trindade, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, observando os princípios e as normas da Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do Município, as normas gerais de direito tributário ...

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Na impossibilidade de identificação da mercadoria importada, em razão de seu extravio ou consumo, e de descrição genérica nos documentos comerciais e de transporte disponíveis, serão aplicadas, para fins de determinação dos impostos e dos direitos incidentes, as alíquotas de cinqüenta por cento para o cálculo do imposto de ...

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